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quinta-feira, 27 de abril de 2017

Senado aprova em 1º turno restrição de foro privilegiado a chefes de poderes.

Postado Por Redação
27/Abril/2017
O plenário do Senado aprovou em 1º turno, na noite desta quarta-feira (26), a restrição da prerrogativa de foro apenas para presidentes da República, da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal (STF). Com a aprovação da PEC, demais autoridades que detém foro privilegiado passam a responder por crimes comuns nas instâncias iniciais. Segundo a Folha de S. Paulo, a medida foi uma resposta à discussão sinalizada pelo ministro do STF, Luiz Fux, que pretende levar ao plenário da Corte até o final de maio um debate para restringir as prerrogativas de foro a crimes cometidos no mandato parlamentar. Líderes partidários defendem que com a discussão do tema no Congresso Nacional, uma eventual intervenção do STF perde sentido. Caso aprovada em segundo turno, a matéria segue para apreciação da Câmara.
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Veja como cada baiano votou o texto-base da reforma trabalhista.

Postado Por Redação
27/Abril/2017
Por Ailma Teixeira
Apesar da pressão de entidades sindicais e da oposição, o governo conseguiu a aprovação do texto-base da reforma trabalhista na Câmara dos Deputados. A votação, que só acabou no fim da noite dessa quarta-feira (26), contou com 296 votos favoráveis contra 177. Declarados a favor da reforma, os representantes baianos do partido Democratas, Claudio Cajado, Elmar Nascimento, José Carlos Aleluia e Paulo Azi seguiram a determinação do partido no voto positivo. Da mesma forma votou o representante do PMDB, Lucio Vieira Lima; do PSDB, Jutahy Junior; do PP, Cacá Leão, Mário Negromonte Jr., Roberto Britto e Ronaldo Carletto; do PR, João Carlos Bacelar, José Carlos Araújo e José Rocha; do PSD, Paulo Magalhães; do PTB, Benito Gama; do PRB, Márcio Marinho e Pastor Luciano Braga; do PPS, Arthur Maia; e do PEN, Erivelton Santana. No caso dos parlamentares baianos Bacelar, do PTN, Uldurico Junior, do PV, Irmão Lázaro, do PSC, e Antônio Brito e José Nunes, do PSD, eles decidiram se opor à determinação partidária e deram voto contrário ao texto base. Com questão fechada contra a aprovação, os representantes do PT baiano na Casa, Afonso Florence, Caetano, Jorge Solla, Nelson Pellegrino, Robinson Almeida, Valmir Assunção e Waldenor Pereira, rejeitaram o texto base. O mesmo aconteceu com os representantes do PSB, representado por Bebeto; do PDT, de Félix Mendonça Júnior; e do PCdoB, de Alice Portugal e Davidson Magalhães. Agora, o texto segue para apreciação no Senado.
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Câmara dos Deputados aprova projeto da reforma trabalhista.

Postado Por Redação
27/Abril/2017
Por Guilherme Ferreira / Bruno Luiz
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) o texto-base do projeto de lei 6787/16, mais conhecido como reforma trabalhista. Foram 296 votos a favor e 177 contra. Agora, os deputados analisarão os 17 destaques propostos pelos parlamentares, o que pode modificar o texto final da reforma. A bancada de oposição tentou impedir a votação com sucessivos requerimentos, provocando um clima tenso no plenário. A matéria, considerada impopular, acabou gerando resistência de entidades representativas dos trabalhadores, que consideram que o texto retira direitos trabalhistas e coloca a conta da crise econômica apenas nas costas dos empregados, e não do empresariado. Para próxima sexta-feira (28), uma greve geral foi convocada por centrais sindicais para pressionar o governo a flexibilizar as reformas trabalhista e da Previdência. O projeto altera pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e estabelece que acordos coletivos negociados por patrões e empregados prevalecem sobre a lei. O relator da proposta, Rogério Marinho (PSDB-RN), propôs mudanças em relação ao texto original. Entre os principais pontos do parecer dele estão o negociado sobre o legislado (sobre as negociações entre patrão e empregado, acordos coletivos etc); o fim da contribuição sindical obrigatória; trabalho intermitente (possibilidade da prestação de serviços de forma descontínua e recebimento apenas pelas horas trabalhadas); trabalho terceirizado; teletrabalho (desempenho de funções à distância); multas administrativas; ativismo judicial e demissão consensual.
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Mudança incompleta.

Postado Por Redação
27/Abril/2017
Por Miriam Leitão
A reforma trabalhista não resolve os inúmeros problemas do mercado de trabalho, mas dá passos importantes. Permanece sem solução a maior das questões, a de um mercado com duas classes de trabalhadores, uma com lei, e outra sem lei e sem proteção. Segundo o IBGE, 40% dos trabalhadores não têm carteira assinada. O projeto, que até o fechamento da coluna estava sendo votado, é uma mudança incompleta. É uma reforma com pouca ambição. Há saídas engenhosas para algumas questões, há tentativas de resolver certos impasses e há claros acertos, mas nem trata de inúmeros problemas do mercado de trabalho. Acabar com o imposto sindical obrigatório é ótimo, mas é preciso também acabar com os tributos que sustentam a representação patronal. No Brasil, há um ponto comum entre os sindicatos do trabalho e do capital: eles querem que nada mude, porque nos dois lados há representações de fachada que vivem do dinheiro coletivo recolhido compulsoriamente. As empresas pagam imposto sindical, da mesma forma que os trabalhadores. As federações dos empresários usam ainda parte do dinheiro do sistema S, imposto recolhido das empresas para financiar a qualificação dos trabalhadores. Representações sindicais de patrões e empregados precisam viver da relação com os seus associados. Por outro lado, os sindicatos dos trabalhadores ganharam uma enorme força com o princípio de que o negociado pode se sobrepor ao legislado. É bom lembrar que não serão negociáveis os direitos como férias, 13º salário. Pode-se aproveitar o momento para separar o joio do trigo: sindicatos fracos, dominados pelo mesmo grupo, que não prestam contas, que nem fazem esforço de sindicalização, que vivem apenas do dinheiro e do carimbo, esses poderão acabar. Já os que realmente representam a categoria terão ainda mais força. Ter novas modalidades de trabalho possível em um mundo em transição constante é fundamental. Quando for necessário para a empresa, e para a pessoa, pode haver trabalho remoto, trabalho intermitente e jornada de 12 horas, desde que seguidas de 36 horas de descanso. Um avanço foi a possibilidade de saída negociada da empresa, em que o trabalhador pede demissão mas tem acesso a 80% do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e metade do aviso prévio. São inúmeras as situações em que a pessoa quer sair de um emprego para aceitar um convite ou enfrentar um novo desafio. O trabalhador nessa situação só tinha o caminho de pedir demissão e receber apenas os proporcionais de férias e 13º salário. Agora, poderá ter acesso aos 80% do FGTS. O ruim é ter sido incluído 20% de multa sobre o saldo, porque isso pode desestimular a empresa a aceitar essa modalidade de encerramento do contrato de trabalho. O Brasil tem um enorme contingente de pessoas fora de qualquer proteção legal. Há 10,5 milhões de trabalhadores sem carteira assinada em empresas privadas. Há 4,1 milhões de empregados domésticos sem carteira. E há ainda 22,1 milhões de pessoas trabalhando por conta própria que, em parte, podem ser pessoas em trabalho precário. E há ainda os 13,5 milhões de desempregados. O pior número divulgado pelo IBGE ontem é que 1,5 milhão de brasileiros estão impedidos de sair do local de trabalho por dívida. São supostas dívidas de gastos com alimentação, transporte ou equipamentos de trabalho. Isso é ilegal e um completo absurdo. Essa reforma não resolverá esses desequilíbrios e desigualdades porque ela não é ampla o suficiente, mas é um passo na direção da atualização da lei dos anos 1940, que ficou confusa, ineficiente e desatualizada. O economista José Márcio Camargo costuma dizer que os direitos são flexibilizados na hora do conflito. A primeira pergunta que o juiz do trabalho faz é se as duas partes querem entrar num acordo. Quando isso acontece, o trabalhador abre mão de parte do que ele acha que tem direito, para receber mais rapidamente, e a empresa paga mais do que acha que seria correto para evitar o passivo trabalhista. São 3 milhões de novos processos por ano no Brasil. Quem olha com serenidade para o mercado de trabalho brasileiro sabe que ele precisa de várias reformas para se adaptar ao mundo do trabalho no século XXI e para proteger todos os trabalhadores. 
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quarta-feira, 26 de abril de 2017

Após dois meses de alta, arrecadação volta a cair em março.

Postado Por Redação
26/Abril/2017
Foram recolhidos R$ 99 bilhões no mês, uma queda de 1,16% comparando com ano passado.
Por; Gabriela Valente

BRASÍLIA - Após dois meses de alta, a arrecadação do governo federal voltou a cair. Segundo os dados da Receita Federal, o governo federal recolheu R$ 99 bilhões em impostos e contribuições no mês passado. Isso representa uma queda de 1,16% na comparação com o mesmo mês do ano passado, já descontada a inflação.
No primeiro trimestre, a arrecadação mostra crescimento. A União arrecadou R$ 328,7 bilhões: uma alta de 0,08%, Já descontada a inflação

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STF desconhece habeas corpus de Bruno e goleiro voltará à prisão.

Postado Por Redação
26/Abril/2017
por Matheus Caldas / Júlia Belas
O goleiro Bruno voltará à prisão. Em julgamento realizado nesta terça-feira (25), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, pelo desconhecimento do habeas corpus concedido ao atual arqueiro do Boa Esporte-MG. Os ministros Alexandre de Moraes, Rosa Weber e Luiz Fux votaram contra o jogador; Marco Aurélio Mello foi a favor. Ele foi condenado em 2013 a 22 anos e três meses de prisão pelo assassinato de Eliza Samudio e sequestro do filho Bruninho. Os crimes aconteceram em 2010, quando ele defendia as cores do Flamengo, clube pelo qual o atleta de 32 anos foi campeão brasileiro, em 2009. 
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Fundo Nacional de Educação vai liberar R$ 110 milhões para prefeituras baianas.

Postado Por Redação
26/Abril/2017
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vai liberar R$ 110 milhões para uso das prefeituras da Bahia. O montante será distribuído em R$ 74 milhões para a construção de novas creches; R$ 23 milhões que serão investidos na aquisição de 107 ônibus do Caminho da Escola; e R$ 13 milhões que serão destinados exclusivamente à retomada de obras paralisadas, como é o caso de escolas, creches e quadras poliesportivas. O anúncio será feito por Silvio Pinheiro, presidente do FNDE, em ação realizada pelo Fundo, nesta quinta-feira (27), em Vitória da Conquista. O evento faz parte de uma política de reaproximação com as prefeituras de todo o país. "Nosso compromisso é garantir que os prefeitos retomem suas obras, gerem emprego, façam a economia girar e, principalmente, queremos assegurar que nossas crianças tenham acesso a uma educação de qualidade. Nós encontramos um cenário muito ruim na Bahia, muitas obras paralisadas e muitas por iniciar, muitos pedidos de ônibus escolares não atendidos, e nosso esforço é no sentido de mudar esse quadro", analisou Pinheiro. Na ocasião, o presidente fará também a entrega dos ônibus do Caminho da Escola para os prefeitos dos 86 municípios beneficiados. Durante os dois dias seguintes, técnicos do FNDE vão estar à disposição dos prefeitos e secretários de Educação com o propósito de sanar dúvidas sobre financiamentos e liberação de verbas da União. Com isso, o Fundo pretende capacitar os gestores e resolver possíveis pendências quanto à execução dos diversos programas do órgão nas regiões brasileiras. Serão ainda ministradas palestras sobre obras, Plano de Ações Articuladas (PAR), prestação de contas, Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE), Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e Novo Mais Educação.
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Servidores do Poder Judiciário baiano e do Ministério Público participarão de Greve Geral.

Postado Por Redação
26/Abril/2017
Por Cláudia Cardozo
Os servidores do Poder Judiciário na Bahia participarão da Greve Geral convocada para sexta-feira (28). Os sindicatos Sinpojud e Sintaj, que representam os servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o Sindjufe-Ba, que representa os servidores da Justiça Federal, Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), se juntarão a outras categorias para protestar contra a Reforma Trabalhista e da Previdência e a Lei da Terceirização. O movimento atingirá também as unidades da Justiça no interior do estado. A orientação das entidades sindicais é que os servidores participem do ato concentrado no Campo Grande. A Associação dos Membros do Ministério Público da Bahia (Ampeb) também participará da manifestação na sexta-feira, assim como os servidores do Ministério Público da Bahia (MP-BA), em frente à sede da instituição. Também há orientação da Federação Nacional dos Servidores da Justiça Federal e Ministério Público da União (Fenajufe) para que a categoria participe da Greve Geral.
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Perguntas e respostas sobre o assalto milionário no Paraguai.

Postado Por Redação
26/Abril/2017

Veja o que se sabe sobre o roubo à transportadora Prosegur em Ciudad del Este.

RIO — Valores milionários e cenas de fuga cinematográficas. A invasão à sede da transportadora Prosegur em Ciudad del Este culminou no que pode ser o maior roubo da história do Paraguai, com a participação de brasileiros. Porém, quanto foi roubado? Autoridades paraguaias afirmaram que o montante levado pelos ladrões chegava a US$ 40 milhões, mas a empresa não confirma. Confira a seguir essa e outras perguntas e respostas sobre o crime, os envolvidos e a fuga:
Quanto foi roubado?
Há divergências sobre a quantia. A Prosegur informou na tarde de terça-feira que ainda está calculando o montante roubado. Agências de notícias afirmam que a empresa já reduziu o valor para US$ 8 milhões. Inicialmente, a imprensa paraguaia havia divulgado que US$ 40 milhões (R$ 126 milhões) haviam sido roubados. Na noite de terça-feira, a Polícia Federal informou que já recuperou o equivalente a RS$ 4,5 milhões em cédulas de real, dólar e guarani.
Quem são os autores do crime?
Segundo estimativas da polícia do Paraguai, cerca de 50 pessoas invadiram a sede da Prosegur em Ciudad del Este. Testemunhas do crime relataram à imprensa paraguaia que os criminosos falavam português. O ministro do Interior do Paraguai atribuiu o crime à facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), de São Paulo. Segundo o ministro, sua fonte de informação era a polícia brasileira. Ele disse ainda que veículos utilizados no assalto e deixados para trás na fuga continham placas brasileiras.
A facção paulista está por trás do roubo?

Apesar de o ministro paraguaio ter atribuído a informação à polícia brasileira, nenhuma autoridade do Brasil confirmou que o PCC planejou o roubo ou que entre os envolvidos estavam integrantes da organização. No entanto, segundo o G1, um dos suspeitos é integrante da facção. Trata-se de Luciano Castro de Oliveira, o Zequinha, que foi condenado a mais de 50 anos de prisão e é foragido da Justiça. Sua identificação reforçou a suspeita da participação da facção.
Como os ladrões fugiram?
Durante a fuga, os ladrões usaram tachas de metal para furar pneus de veículos e evitar perseguição. Cerca de 15 carros foram incendiados em Ciudad del Este. Outras cinco caminhonetes foram abandonadas.
Como os ladrões escaparam do Paraguai?
Depois do assalto, os bandidos teriam se dirigido ao distrito de Hernandarias, vizinho a Ciudad del Este, e chegado ao Brasil pela área rural de Itaipulândia (PR), que fica a mais de 600 quilômetros de Curitiba. A Polícia Federal suspeita que os envolvidos no roubo tenham cruzado a fronteira do Brasil com o auxílio de barcos. Suspeitos foram abordados pela PF às 12h de segunda-feira perto do Lago de Itaipu. Duas horas depois, houve nova troca de tiros entre agentes e suspeitos, em São Miguel do Iguaçu.
Segundo o delegado Geraldo Evangelista, da Polícia Civil de Foz do Iguaçu, suspeitos que chegaram pelo Paraná podem ter cruzado a fronteira para despistar as autoridades. O Batalhão de Policiamento de Fronteiras (BPFron) disse que 11 trabalhadores rurais foram feitos reféns no Brasil pelos ladrões em fuga, mas já foram libertados.
Quantos suspeitos morreram e quantos foram presos?
Três suspeitos foram mortos numa troca de tiros com policiais brasileiros na segunda-feira, além de um policial paraguaio, que foi atingido tentando conter a fuga. Segundo o delegado Fabialno Bordignon, da Polícia Federal, o tiroteio ocorreu quando agentes da PF encontraram um barco na fronteira.
Até a noite de terça-feira, dez pessoas haviam sido presas por suspeita de envolvimento no assalto. As prisões ocorreram no Paraná. O nome de nove presos já foi divulgado.
O que já se sabe sobre o plano dos ladrões?
A Polícia Federal afirma que a quadrilha usou uma mansão em Ciudad del Este como base estratégica e investiga outros imóveis que poderiam ter sido utilizados. Até terça-feira haviam sido apreendidos dois barcos, sete veículos, incluindo um carro de polícia que foi roubado pela quadrilha, além de fuzis, metralhadora, explosivos e munição. A PF também encontrou malotes com cédulas de dólar, real e guarani.
Quanto tempo durou o roubo?
Três horas. Os assaltantes invadiram a sede da Prosegur, que fica a 4 quilômetros da fronteira com o Brasil, por volta de 1h30m de segunda-feira. Eles explodiram a entrada da transportadora — foram cinco explosões. Houve troca de tiros com seguranças, e um policial paraguaio foi morto em frente a empresa.
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segunda-feira, 24 de abril de 2017

Mais um homicídio em ilhéus em menos de 24 horas

Postado Por Redação
24/abril/2017


Homem que foi preso hoje é liberado pela polícia, foi executado na avenida princesa Isabel, quando estava no interior de um táxi, segundo moradores um outro veículo cercou o táxi que conduzia um dos suspeitos de ter matado o policial militar Na madrugada de sábado para domingo o homem retirado do interior do taxi e executado com vários tiros.

Policia Civil Elucida morte do Policial Militar em Ilhéus.

Postado Por Redação
24/Abril/2017

Por meio de informações anonimas, a policia prende suspeito da morte do policial militar, Tyrone Thomas de Aquino Araujo, que foi executado na madrugada de sábado para domingo(23), por volta de 2h, por elementos que fizeram vários disparos no interior da lanchonete Ericão Hambúrgueres, que fica localizado na rua Bela Vista, no bairro Nelson Costa. De posse da informação que, o suspeito estava fugindo para a Capital, policiais civis da 7a COORPIN Ilhéus e militares da CIPE Cacaueira, SOINT 68 e 69, interceptaram um ônibus da Viação Águia Branca, por volta das 02h da segunda-feira (24) na cidade de Gandu, Danilo José Silva Santos foi localizado e afirma que a morte do policial militar teria sido praticada por Fabrício Santana Caetano, vulgo “Beço” e Everton. Ele disse ainda que o encarregado de dirigir o veículo usado na fuga foi Fabrício Magno de Santana, vulgo “Testinha”. Em diligência, foi conduzido Fabrício “Testinha” e apreendido o veículo GM/CELTA cor branca, placa policial OKU1118 supostamente usado na fuga.
Maiores informações no Blog Agravo com matéria exclusiva dos fatos.
http://www.agravo.blog.br/
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Comissão de Organização de eventos da Princesa Isabel, Promove Evento Esportivo em comemoração ao dia do Trabalhador.

Postado Por Redação
24/Abril/2017

Por sete anos consecutivo, a Comissão de Organização de eventos da Princesa Isabel, realiza o 7ª torneio de futebol de campo em comemoração ao dia do trabalhador. O torneio terá início à partir das 6hs da manhã na Avenida Soares Lopes, Depois do torneio, terá sorteios de Brindes na Pracinha da Princesa Isabel.Escreva o seu time, não fique de fora dessa! 
Inscrições aberta na loja JS MATERIAIS (Sardinha) na Avenida Princesa Isabel.

" O apoio ao esporte é de fundamental importância para o Vereador Juarez Barbosa, um  dos colaboradores do evento, que todos os anos tem apoiado este evento".
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