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terça-feira, 21 de fevereiro de 2017

Secult alerta blocos para lei que proíbe músicas que incitam violência à mulher, negro e LGBT.

Postado Por Redação
21/Fev/2017
A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult) emitiu nota para alertar os blocos credenciados nos programas Carnaval Ouro Negro 2017, Carnaval Pelô 2017 e Carnaval Pipoca 2017, quanto ao cumprimento das leis municipais e estaduais que proíbem a execução de músicas, danças ou coreografias que incentivem a violência física, moral e psicológica ou a desvalorização das mulheres, LGBT e negros. O alerta ratifica as recomendações do Ministério Público do Estado da Bahia e tem como norte a Lei Orgânica da Cultura, cujos princípios orientadores estão baseados no respeito aos Direitos Humanos, além da valorização e promoção da cultura da paz e do respeito às diferenças étnicas, de gênero e de orientação sexual, com base no artigo 41, e inciso II do Estatuto do Carnaval.
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MP pede que Guarda Municipal de Salvador atue dentro da lei.

Postado Por Redação
21/Fev/2017
O Ministério Público da Bahia recomendou, nesta segunda-feira (20), aos dirigentes da Guarda Municipal de Salvador para que os seus integrantes sejam orientados a exercer suas atividades dentro dos limites da Lei 13.022/14 (Estatuto Geral das Guardas Municipais). A recomendação foi para que a Guarda, em condição de força auxiliar, atue de forma preventiva, não realizando abordagens aleatórias de pessoas, exceto em casos de conflito, briga ou em caso de risco à população e aos próprios integrantes do órgão. A recomendação faz parte das ações do Ministério Público para o Carnaval 2017 e foi proposta pelos promotores de Justiça Valmiro Mácedo, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa (CAOPAM); Isabel Adelaide Moura, coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Gacep) e Rita Tourinho, que atua no Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Gepam). 
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Aliados de Temer defendem assessor jurídico de Temer no Ministério da Justiça.

Postado Por Redação
21/Fev/2017
Aliados do presidente Michel Temer articulam a nomeação do subchefe de assuntos jurídicos da Casa Civil, Gustavo Rocha, para o Ministério da Justiça. O objetivo, segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, é acalmar os ânimos do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Rocha tem perfil técnico e é o principal assessor jurídico da Presidência, apoia ministros próximos a Temer, e já atuou como advogado de Cunha e de outros integrantes do PMDB. Para auxiliares do presidente, o Planalto faria um aceno a Cunha ao nomear Rocha. Preso desde outubro do ano passado, o deputado cassado já sinalizou diversas vezes que pode fechar um acordo de delação premiada. Rocha representou a primeira-dama, Marcela Temer, na ação movida contra a Folha e o jornal "O Globo" este mês, que pediu à Justiça de Brasília a proibição de publicação de informações sobre as chantagens de um hacker sofridas por ela. Rocha também foi citado no ano passado após aparecer em gravações feitas pelo ex-ministro da Cultura Marcelo Calero. Ele ligou para o ex-ministro para orientá-lo sobre o caso do edifício La Vue, que levou à queda do ex-ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo.
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Avião com 5 a bordo cai sobre shopping center da Austrália.

Postado Por Redação
21/Fev/2017
Um pequeno avião que levava cinco pessoas a bordo caiu sobre um shopping center na cidade de Melbourne. Ministra da Polícia do Estado de Victoria, Lisa Neville disse que ainda não há relatos sobre mortos. O avião caiu cerca de 45 minutos antes da abertura prevista do centro de compras em Essendon, na terça-feira (hora local). Neville disse que o avião havia decolado do segundo maior aeroporto de Melbourne, em Essendon, em um voo charter para King Island, 255 quilômetros ao sul. O centro de compras fica perto do aeroporto e policiais e paramédicos foram ao local. Duas vias próximas foram fechadas, por causa da fumaça. Fonte: Associated Press.
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Doria sanciona lei que multa pichadores e proíbe grafite sem autorização.

Postado Por Redação
21/Fev/2017
Após a polêmica limpeza de grafites na Avenida 23 de Maio, o prefeito de São Paulo, João Doria, sancionou nesta segunda-feira (20) um projeto de lei que institui multa de até R$ 10 mil para quem pichar imóveis públicos ou privados na cidade e proíbe grafites sem autorização. O texto foi aprovado pela Câmara Municipal da capital paulista na última terça-feira (14). De acordo com uma Agência Brasil, com a nova lei, a pichação passa a ser infração administrativa punida com multa no valor de R$ 5 mil, o que, segundo nota da prefeitura, “não exime os infratores das sanções penais cabíveis e da obrigação de indenizar os danos materiais e morais que podem ter sido provocados pelo ato”. Se a pichação for feita em monumentos ou bens tombados, a multa será de R$ 10 mil, além do ressarcimento das despesas de restauração do local pichado. Em caso de reincidência, o valor da multa será duplicado. A norma também estabelece punições com multas de R$ 5 mil a estabelecimentos que comercializem tintas do tipo aerossol a menores de 18 anos, que não apresentem a relação de notas fiscais lançadas com a identificação do comprador e que não mantenham cadastro atualizado dos compradores com nome, endereço, números da Cédula de Identidade e do Cadastro de Pessoa Física (CPF), marca e cor da tinta adquirida. Em caso de reincidência, o estabelecimento também paga multa dobrada e poderá ter atividades suspensas parcial ou totalmente.
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Após deixar o Galícia, Dudu Fontes dispara: ‘A condição do clube é muito precária’.

Postado Por Redação
21/Fev/2017
Por Matheus Caldas / Edimário Duplat
Após anunciar o seu desligamento do Galícia, o ex-diretor de futebol do clube, Dudu Fontes, explicou os motivos que fizeram deixar a equipe granadeira na disputa do Campeonato Baiano 2017. De acordo com o profissional, as dificuldades técnicas e financeiras do clube foram fundamentais para a tomada de decisão.“Os motivos são muitos. O principal é que montaram um time ruim. Quando cheguei, encontrei 38 jogadores, mandei 20 embora e ainda tinha que mandar mais cinco por conta do nível muito baixo. Contratei cinco jogadores, tinha contratado mais quatro na segunda-feira da semana passada (13) esperando que ficassem regularizados para enfrentar o Jacobina (no último domingo, 19). Precisava deles prontos na quinta (16), não deu tempo e isso foi a gota d’agua”, afirmou em entrevista ao Bahia Notícias, na qual também denunciou outras situações adversas vividas pela equipe. “A condição do clube é muito precária. Local para treinamento é muito difícil, condições de pagar a folha de salário também é difícil. O Parque Santiago está destruído, o que não é culpa dessa diretoria e sim da anterior. Foram muitas essas dificuldades. Algumas já sabia, outras eu descobri no percurso, mas a gota d’agua mesmo foi o amadorismo em relação a regularização dos atletas. Não que com esses jogadores o time ganhasse do Jacobina,  mas fortaleceríamos o plantel. Isso que me fez chegar a decisão de entregar o cargo na sexta-feira à noite (17)”. Com apenas um ponto, o Galícia é o lanterna do Baianão 2017. A equipe azulina volta a campo no dia 2 de março, quando enfrenta o Vitória em Pituaçu.
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'É meio que sexo explícito para o abafa da Lava Jato', reclama Robinson sobre Moraes no STF.

Postado Por Redação
21/Fev/2017
Por Fernando Duarte / Guilherme Ferreira
O deputado federal Robinson Almeida (PT-BA) não é otimista sobre o futuro da Operação Lava Jato com Alexandre de Moraes como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).  "É meio que sexo explícito para fazer o abafa da Lava Jato", afirmou o parlamentar em entrevista ao Bahia Notícias. Moraes deve passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta terça-feira (21), primeira etapa para a sua aprovação como novo integrante do Supremo. Entre as críticas de Robinson a indicação do presidente Michel Temer está o encontro do ministro da Justiça licenciado com senadores em um barco no início do mês. Nos últimos dias, o postulante a cadeira no Supremo também tem visitado o gabinete de senadores no Congresso Nacional. "Nunca ouvi falar que alguém que ia ser sabatinado encontra com os sabatinadores previamente para provavelmente combinar a sabatina", disse o deputado. O parlamentar baiano também lembra que já foram reveladas três acusações de plágio contra Moraes desde que Temer o escolheu como possível substituto de Teori Zavascki no STF. "Já pode pedir música no Fantástico", brincou. "É um escárnio a indicação desse cara. O cara que advogou a tese de que quem ocupava cargo político ou tem filiação não poderia ser indicado", criticou, em referência à tese de doutorado apresentada por Moraes em 2000 na qual ele defende que sejam vedados os que exercem cargos de confiança na indicação ao cargo de ministro do STF. Após a sabatina na CCJ, o nome do ministro licenciado ainda deverá ser votado no plenário do Senado para que ele passe a integrar o Supremo.
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TJ declara mais uma prescrição de sindicância contra Cappio; juiz é alvo de várias ações.

Postado Por Redação
21/Fev/2017
Por Cláudia Cardozo
O Pleno do Tribunal de Ju
stiça da Bahia (TJ-BA) declarou a prescrição da sindicância movida contra o juiz Luiz Roberto Cappio, conhecido por atuar no caso das crianças adotadas de Monte Santo, na região sisaleira. A sindicância foi iniciada em maio de 2013 e a prescrição era de um ano para caso de advertência e censura. O magistrado era alvo da sindicância por por não cumprir prazos processuais, como determina a Lei Orgânica da Magistratura (Loman) e Lei de Organização do Judiciário (LOJ) A sindicância foi movida pela Corregedoria das Comarcas do Interior do TJ-BA. Segundo a denúncia, o magistrado não apreciou “ações/pedidos intentados pelo Ministério Público, além da inexistência de registro, processamento e cadastramento dos processos no sistema do Tribunal de Justiça”, e não haver devolvido autos, mesmo após o seu afastamento da Comarca de Monte Santo, quando o Fantástico, da Rede Globo, noticiou um suposto esquema de adoção irregular de crianças. A sindicância, de um total de seis que o magistrado responde, foi relatada pela desembargadora Telma Britto. A pena prevista era de advertência. “É certo que, mormente quando consideramos o caráter nacional da magistratura, o tratamento dispensado aos magistrados deve ser uniforme, não se podendo aplicar à prescrição das infrações cometidas legislação particularizada, que não alcance a todos, a exemplo de lei específica da cada Estado”, diz o acórdão. Em novembro de 2016, outra sindicância contra o juiz foi arquivada. Neste caso, Cappio era investigado pelo TJ por emitir opinião em reportagem da Rede Globo sobre as adoções irregulares em Monte Santo e em outras regiões da Bahia. A desembargadora Rosita Falcão, relatora da sindicância, entendeu que não havia “ato irregular passível de punição pelo sindicado”. “O procedimento diz respeito à investigação de possíveis faltas disciplinares imputadas ao magistrado Luiz Roberto Cappio Guedes Pereira, então titular da Vara Única da Comarca de Monte Santo, referente à divulgação de opinião em reportagem local. 2. Não se vislumbra qualquer ato irregular passível de punição na conduta de Juiz de Direito que, sem depreciar a atuação judicante do Juiz Titular da Comarca de Itabuna, apenas manifesta a sua opinião acerca da existência provável de organização envolvendo tráfico de crianças naquela região. 3. Inexistentes razões determinantes para a instauração de procedimento administrativo disciplinar contra magistrado, o arquivamento é medida que se impõe, por falta de amparo legal para o pretendido processamento”, diz o acórdão do arquivamento. “Destarte, não é demais dizer que o sindicado, naquele momento da reportagem, atuara menos como magistrado e mais como um cidadão próximo daquele contexto das adoções irregulares ocorridas na cidade de Monte Santo e divulgadas nacionalmente, valendo observar que o ofício da Magistratura não retira dos seus membros o exercício da cidadania, podendo estes, sim, expressarem opiniões ou mesmo "impressões" sobre assuntos diversos. É a materialização do direito de expressão constitucionalmente garantido a todos”, considerou a relatora. Rosita ainda pontuou que Cappio não agiu de forma incompatível com a “dignidade, a honra e o decoro de suas funções, ainda que minimamente, de modo a exigir a instauração de um processo disciplinar administrativo”. Asseverou também que, ainda que admitisse a sindicância, a pena já estaria prescrita. Cappio responde a seis sindicâncias, mas três estão prescritas, uma foi arquivada, uma foi baixada, e há duas em julgamento.  Ele ainda é investigado por calúnia, responde a uma representação por abuso de autoridade, é réu em uma ação penal por falsidade ideológica e réu em uma ação por crime contra honra.
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Rosemberg segue na liderança do PT por pelo menos 3 meses; PT fez acordo por comissão.

Postado Por Redação
21/Fev/2017
Por Rebeca Menezes
O deputado estadual Rosemberg Pinto continuará como líder do PT por pelo menos três meses. O parlamentar havia declarado que deixaria o posto neste ano, por causa de um acordo de rodízio que a sigla possui na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Porém, como a legenda perdeu as vagas que esperava obter na Mesa Diretora, com a renúncia de Marcelo Nilo (PSL) na disputa pela presidência da Casa , o combinado teve que ser reavaliado. Segundo Rosemberg, a sua permanência foi definida em reunião com os parlamentares da bancada. “Nós fizemos uma combinação aqui que entre 90 e 120 dias nós vamos manter todas as pessoas nos mesmos cargos. Neste momento, escolhemos pela manutenção dos membros, seja na presidência das comissões, seja nas lideranças e vice-lideranças”, explicou Rosemberg ao Bahia Notícias. Uma nova reunião deverá ocorrer ao final dos 120 dias para definir a ocupação dos cargos. “Vamos voltar a discutir essa questão. Decidimos que isso duraria no máximo seis meses, para não haver descontinuidade”, justificou. Porém, foram feitas duas exceções. A Comissão das Mulheres, até então sob a tutela de Fabíola Mansur (PSB), seria destinada ao Pastor Sargento Isidório (PDT). Porém, como o PDT não possui mulheres na Casa, o PT fez um acordo: Isidório ganhou a vaga de Fátima Nunes (PT) na vice-liderança do governo, enquanto Luíza Maia (PT) se tornou presidente da Comissão de Mulheres. A partir de agora, Nunes ocupará a vice-liderança do PT na Casa, no lugar de Zé Raimundo (PT).
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Secretarias de Saúde investem R$ 7,5 milhões em estrutura para Carnaval.

Postado Por Redação
21/Fev/2017
Por Júlia Vigné
O Carnaval de 2017 na Bahia contará com uma estrutura especial para o Carnaval. Tanto a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), como a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) investiram em aportes para os dias de folia, em que geralmente há uma onda de atendimentos específicos. Ao todo foram R$ 7,5  milhões de investimento, sendo R$5,5 milhões da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). A Sesab destinou um subsídio financeiro de R$2 milhões para os dias de carnaval. O valor é distribuído para ampliar estoques de materiais e medicamentos e aumentar o número de profissionais. A quantia não inclui o valor destinado para ampliar os estoques de medicamentos e materiais. Para melhor atender os casos mais graves, todos os hospitais estaduais foram reforçados, A inauguração do Hospital Geral do Estado 2 em 2016 será pontual para esse carnaval, afirma o secretário de Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas. “O HGE 2 é localizado estrategicamente, próximo à Ondina e ao carnaval do centro antigo, é o primeiro e mais importante hospital que atende essa demanda especial de vítimas do hospital, são 10 salas cirúrgicas a mais proporcionada por esse hospital, desafogando a demanda do HGE, que frequentemente ficava superlotado nessa época”, afirmou Vilas-Boas. A SMS, por sua vez, iniciou o trabalho especial para o carnaval há três semanas, com a vigilância à saúde, realizando vistorias aos blocos, caminhões, além de combater os mosquitos da dengue e roedores nos locais em torno dos circuitos. A vigilância a bebidas alcoólicas e alimentos também foi iniciada, com a fiscalização de bares, camarotes e restaurantes. O secretário José Antônio Rodrigues Alves destacou a ação realizada com o monitoramento de água, realizada em parceria com a Embasa, fiscalizando todos os camarotes e pontos de vendas de água. São 11 módulos assistenciais, 5 no circuito Barra-Ondina, 4 no Campo Grande até o Centro Histórico e 1 no Nordeste de Amaralina. Além de 11 leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), 56 ambulâncias, 8 motolâncias, 10 postos de vigilância sanitária, 1400 profissionais de saúde, 5300 plantões, 170 médicos e 5 equipes de cirurgia buco maxilofacial. O secretário destacou que há uma modificação no número de leitos. São 1850 profissionais de plantão, sendo 180 médicos, com a capacidade de 9000 atendimentos nos dias de carnaval. A média de atendimentos durante a folia é de 6500, de acordo com José Antônio, que enfatizou que geralmente há apenas 250 transferências para hospitais estaduais ou para Unidades de Pronto Atendimento (UPA). A SMS também possui postos em que testes de HIV/Aids, sífilis e hepatites virais são realizadas. Os postos, denominados de “fique sabendo”, são localizados na Carlo Gomes e no Beco da Off, na Barra. Os maiores registros são da sífilis, em que a pessoa já sai medicada do local, além de ter apoio de assistentes sociais, psicólogos e enfermeiros. Caso o exame dê positivo para as outras doenças, a pessoa já sai com o encaminhamento para um posto de saúde, onde irá realizar exames complementares.
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Projeto visa criar Região Metropolitana do sul da Bahia para integrar políticas públicas.

Postado Por Redação
21/Fev/2017
Por Rebeca Menezes
Os municípios do sul da Bahia já discutem uma série de investimentos que contemplam diversos territórios, como a Ferrovia Oeste-Leste ou o Porto Sul. Mas um projeto que tramita na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) visa integrar ainda mais as atuações da região. O deputado Augusto Castro (PSDB) protocolou nesta segunda-feira (20) a proposta de criação da Região Metropolitana do Sul da Bahia (RMSB), que inclui 14 municípios: Almadina, Barro Preto, Buerarema, Coaraci, Floresta Azul, Ibicaraí, Ilhéus, Itabuna, Itacaré, Itajuípe, Itapé, São José da Vitória e Uruçuca. Com Itabuna como polo, a criação visa permitir a organização, planejamento e gestão das cidades, com a promoção do desenvolvimento socioeconômico integrado, equilibrado e sustentável no âmbito metropolitano e a redução das desigualdades. Para o autor da proposta, a instituição da RMSB vai possibilitar que os gestores discutam melhorias de forma integrada, que gerem retorno para a população. "Isso vai permitir a melhoria das tarifas telefônicas, provoca a discussão sobre a criação de um aterro compartilhado, tem o Rio Cachoeira, pode unificar a tarifa do transporte urbano, tem o Aeroporto de Ilhéus vindo aí...", exemplificou. Castro explicou ao Bahia Notícias que a medida já havia sido discutida em comissões da AL-BA, mas nunca houve uma decisão sobre o assunto. "Este é um sentimento antigo da região. Vai melhorar a vida da população, melhorar o turismo e permitir a criação de uma agência de desenvolvimento e integração", defendeu. De acordo com o projeto, as funções públicas tratadas com a integração são estabelecimento de políticas e diretrizes de desenvolvimento, ordenação territorial de atividades, captação e distribuição de água, macrodrenagem e controle de enchentes, política habitacional, entre outros. Os gestores também poderão criar consórcios públicos para realização de ações, obras e serviços. Caso seja aprovado, o projeto prevê ainda a criação do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Sul da Bahia, integrado por representantes dos municípios e do governo estadual.
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segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017

Delação de empresário envolve Geddel em esquema de corrupção na Caixa.

Por Redação
20/Fev/2017

A compra de debêntures da Eldorado Celulose pelo fundo de investimento do FGTS teve a colaboração do ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB) e do ex-vice-presidente da Caixa Econômica Federal, Fábio Cleto, apontado como homem de confiança do deputado cassado Eduardo Cunha, segundo depoimento do empresário Alexandre Margotto. Na delação, divulgada neste domingo (20) pelo programa Fantástico, da TV Globo, Margotto detalha o esquema de corrupção da Caixa. "O Lúcio (Funaro) me comentou que ia cobrar 3%. E que ele ia repassar", afirmou o empresário. À época, o peemedebista era vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa. Margotto contou que Funaro, apontado como operador de Cunha no esquema, tinha grande influência sobre Geddel na Caixa. "Não faço ideia. Quando eu cheguei no escritório já tinham esse relacionamento. Segundo o Lúcio, ele mandava no Geddel", afirmou Margotto. Ele apontou ainda que, para Funaro, Geddel era mais eficiente para o funcionamento do esquema do que Cleto, com quem brigara e chegou a ameaçar de morte. "Somente o que Lúcio me comentava, que ganhava mais dinheiro com o Geddel do que com o próprio Fábio", disse o empresário. O suposto envolvimento do ex-ministro com o esquema veio à tona em janeiro, durante a operação “Cui Bono?”, que cumpriu mandados de busca e apreensão em ao menos dois imóveis de Geddel em Salvador. Margotto também relatou como era feita a divisão da propina – 20% eram distribuídos entre ele, Fábio Cleto e o Lúcio Funaro, enquanto os 80% [restantes] ficariam com Eduardo Cunha, Henrique Alves e aliados. Segundo o empresário, Cunha receberia 70% e "distribuiria para os outros políticos, como Geddel também".
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